ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1888
Data: 20/03/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor SANDRO TARGINO DE CASTRO.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Bispo BRUNO LEONARDO SANTOS CERQUEIRA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 168/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve determinar a progressão do servidor ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Legislativo Administrativo Municipal – TLAM, nível I, matrícula 2861, para o nível II, com efeito a partir de 12 de março de 2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 169/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Técnico Legislativo Municipal, símbolo TLEM, nível VII, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 12 de agosto de 2017 a 11 de agosto de 2022, para serem gozadas posteriormente.
 
PORTARIA Nº 063/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder horário especial de trabalho para cursar pós-graduação stricto sensu (Mestrado) à servidora MARILIA ANEIDE SANTOS OLIVEIRA, Redator de Debates, símbolo REDE, matrícula 3217, com vigência a partir desta data.
 
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