ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1890
Data: 28/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra remanescente da reforma do anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana., localizado no Edifício do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo Machado, Rua Intendente Rui, nº 155, Centro, Feira de Santana/BA.
 
LEI Nº 4.413 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE 5% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E HABITAÇÃO POPULAR.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor MÁRIO NOGUEIRA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor MATHEUS YAN PINHEIRO SANTOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor ANGELO FERREIRA CHAVES.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor CELSO ATHAYDE.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Missionário ROMILDO RIBEIRO SOARES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 170/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO o Decreto de Número 151/2026.
 
EXTRATO UNIFICADO DO DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
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