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Secretarias |
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CÂMARA MUNICIPAL
| Ano XII - Edição Nº 1893
Data: 02/04/2026 |
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| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Tornar pública a reassunção do mandato pelo Vereador Jurandy da Cruz Carvalho, a partir de 1º de abril de 2026, em decorrência do término da licença para tratar de assuntos particulares e de sua prorrogação, concedidas nos termos do art. 128, inciso I e §6º, do Regimento Interno. |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO IN MEMORIAM DE COMENDA MARIA QUITÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Fica concedido o Título de Cidadão Feirense ao Senhor MÁRCIO CARDOSO DE OLIVEIRA. |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Fica concedida a Comenda Maria Quitéria ao Senhor DIOGO FREITAS PAMPONET. |
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| EXTRATO DE DECRETOS |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
N° 172/2026 - Resolve exonerar MARIA DAS GRAÇAS SILVA CASTRO;N° 173/2026 - Resolve exonerar DIOGO GUTEMBERG MILITÃO ARAÚJO;N° 174/2026 - Resolve exonerar FELIPE KENNEDE AROEIRA DA LUZ;Resolve exonerar NUZIMERCIA SILVA PINHEIRO;Resolve exonerar JOSÉ DAS VIRGENS FONSECA;Resolve exonerar HELLISSON SOUZA DE JESUS;Resolve exonerar EDUARDA DE SOUSA PEREIRA;Resolve exonerar GLEIDSON LUIS CARVALHO DE SOUZA;Resolve nomear EDIKLEI MOREIRA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Parlamentar;Resolve nomear ADAILTON GOMES DOS SANTOS;Resolve nomear JUSCINEIDE BARRÊTO DA SILVA;Resolve nomear JÉTHER FELIPE SANTIAGO DA CRUZ GAMA;Resolve nomear PATRICIA PAULA MILITÃO DE ARRUDA;Resolve nomear LUCIVANIA GOMES DA SILVA;Resolve nomear JOSIMAR SANTOS SILVA;Resolve nomear COSME SANTANA OLIVEIRA;Resolve nomear DAYSE PEDREIRA DO ROSARIO OLIVEIRA. |
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, inscrita no CNPJ sob n° 14.488.415/0001-60, com sede na
Rua Visconde do Rio Branco, n.º 122 – Centro, Feira de Santana–Bahia, CEP 44.002-172, vem tornar público aos
interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, do tipo menor
preço por Lote, cujo objeto é: Aquisição de materiais de expediente e escritório, limpeza e higiene, gêneros alimentícios
e água mineral, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para
atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data da sessão: 16/04/2026 às 09:30h
(horário de Brasília). |
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| PORTARIA Nº 064/2026 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Feira de Santana e dá outras providências. |
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| PORTARIA Nº 067/2026 |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Designar os ocupantes dos cargos de provimento temporário, abaixo relacionados, para exercerem suas atividades no Gabinete do Vereador Jurandy da Cruz Carvalho, a partir de 01 de abril de 2026. |
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| RESOLUÇÃO Nº 547/2026 (Republicado por incorreção) |
| Órgão: |
CÂMARA MUNICIPAL |
| Ementa: |
Autoriza a Câmara Municipal de Feira de Santana a Filiar-se à ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas, e dá outras providências. |
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