ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1895
Data: 08/04/2026
DECRETO Nº 189/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO o Decreto de Número 178/2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 190/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Dispensar a Sra. LORAINE SAMPAIO BARRETO ANDRADE da designação para responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo GTIN, conferida pelo Decreto Individual nº 048/2026, a partir de 06 de abril de 2026;
 
EXTRATO DE DECRETOS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Extrato de Decretos de exonerações e nomeações dos Cargos de Provimento Temporário da Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei nº 4.204/2023.
 
PORTARIA Nº 071/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 072/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 073/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 074/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
PORTARIA Nº 075/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo dos servidores.
 
PORTARIA Nº 076/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, sob o número 001/2026, a fim de confirmar se ocorreu ou não fato entre servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA, que podem caracterizar infração administrativa-disciplinar, especificando em qual circunstância ocorreu, dia, local, identificando os envolvidos e testemunhas, e tipificando a conduta, conforme previsão na legislação municipal administrativa-disciplinar.
 
  • 1