ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
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CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1896
Data: 09/04/2026
DECRETO Nº 222/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, Técnico Legislativo Municipal, símbolo TLEM, nível VII, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2017, para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO Nº 223/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, nível II, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao quinquênio relativo ao período aquisitivo de 12 de março de 2021 a 11 de março de 2026 para serem gozadas posteriormente.
 
DECRETO Nº 224/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear.
 
DECRETO Nº 225/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve nomear o Sr. ERIVALDO ALEXANDRE ALVES, para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo ASPA-3, cargo de provimento temporário, lotado no gabinete do Vereador Luiz Augusto de Jesus, enquanto durar a Licença Maternidade da titular, EVELYN NUNES DE SOUZA LIMA, com efeito a partir do dia 08 de abril de 2026.
 
PORTARIA Nº 077/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor LUIZ ANTONIO ALVES DA CONCEIÇÃO, Redator de Notícias - RENO, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos, com efeito a partir de 07 de abril de 2026.
 
PORTARIA Nº 078/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve conceder ao servidor RAMON DOS REIS SANTOS, Técnico Legislativo Administrativo Municipal - TLAM, Gratificação de Titularidade correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos, com efeito a partir de 07 de abril de 2026.
 
PORTARIA Nº 079/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve alterar o símbolo.
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0002/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: A Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, torna público e convoca os interessados, com base no § 3º, art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 para apresentação de propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, com vista a possibilidade de atender a necessidade de Contratação de empresa para prestação de serviços de guarda física e armazenagem documental do acervo da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA, correspondente a até 3.000 (três mil) caixas, pelo período de 9 (nove) meses, com remuneração em parcelas mensais fixas
 
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