ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 17 de abril de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

CÂMARA MUNICIPAL

    Ano XII - Edição Nº 1900
Data: 15/04/2026
DECRETO Nº 227/2026
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Resolve declarar NULO o Decreto de Número 206/2026.
 
EXTRATO UNIFICADO DO DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: A rescisão ora formalizada ocorre de maneira regular e legal, observadas as disposições do Termo de Compromisso de Estágio e da legislação vigente, não gerando direito a indenizações ou compensações financeiras, ressalvadas eventuais obrigações pendentes até a data do encerramento. Com efeito a partir do dia 31 de Março de 2026.
 
EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO CMFS
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ÓRGÃO CONCEDENTE: Câmara Municipal de Feira de Santana. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 01/04/2026 a 30/11/2026.
 
  • 1