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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3483
Data: 18/03/2026 |
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| DECRETO Nº 14.407, DE 17 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$45.000,00
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| DECRETO Nº 14.408, DE 17 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.096.848,00
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| DECRETO Nº 14.409, DE 17 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 8.000,00
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| DECRETO Nº 14.410, DE 17 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 890.000,00
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| DECRETO Nº 14.411, DE 17 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 23.000.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 62-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 312-2025-09C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 62-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 312-2025-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 22-2026-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 124 e 125, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Origem: Licitação nº 07-2025-09L e Pregão Eletrônico 07-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo quantitativo de todos os itens. Valor Originário do Contrato: R$ 2.899.420,00. Novo acréscimo: 724.855,00; (em doze parcelas). Justificativa do acréscimo: O acréscimo justifica-se pelo aumento da demanda, garantindo a aquisição completa do fardamento escolar para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana para o ano letivo de 2025. Data da Assinatura: 12/03/2026
Pablo Roberto Gonçalves da Silva –. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
João Ricardo Negredo Mendonça – Representante da contratada
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS DE Nº 214/2026 A 219/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA:
Nº 261/2026 - Dispensar a pedido, a professora ANA EMÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 010810673, da função de vice diretora da Escola Municipal Theódulo Bastos de Carvalho Junior, símbolo FGE – B 05.
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:
Nº 216/2026 - Dispensar a pedido, a professora ANA EMÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 010810673, da função de vice diretora da Escola Municipal Theódulo Bastos de Carvalho Junior, símbolo FGE – B 05.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 278 A 279/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Prof.ª ROSANGELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 010756073, da função de DIRETORA da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, Símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Prof.ª. LIZ CARLA AZEVEDO DOS REIS SILVA, matrícula nº 600025913, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, Símbolo FGE – B 05.
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| EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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