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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3484
Data: 19/03/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 245 A 253/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA CLÁUDIA MENDES DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula n° 60.006.046-8, contratada em 20/10/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de THAIS ARAUJO CEDRIM, matrícula n° 60.005.907-9, contratada em 25/07/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato RENATA BARRETO MASCARENHAS, matrícula n° 60.005.542-5, contratada em 24/05/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de IVANI DA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 60.005.931-6, contratada em 04/08/2022 para exercer a função de INTERPRETE DE LIBRAS, através do Processo Seletivo - Edital 02/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 60.009.860-9, contratada em 15/01/2026 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de SIMONE DE OLIVEIRA MELLO MIRANDA, matrícula nº 60.009.325-7, contratada em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de KEINE RIOS CERQUEIRA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 60.009.235-6, contratada em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ELISIONE FERNANDES DA SILVA ROSA, matrícula n° 60.005.756-4, contratado em 10/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ADRIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.009.100-3, contratada em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 254/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ROSANA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 60.009.958-6, Enfermeira, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.412, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.000,00
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| DECRETO Nº 14.413, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 6.942,28
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| DECRETO Nº 14.414, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| DECRETO Nº 14.416, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 256.600,00
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| DECRETO Nº 14.415, DE 18 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 195.723,40
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| FICA REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA a LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda, situado no bairro Centro, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 18/03/2026. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP – OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Feira de Santana-BA, 18/03/2026. – Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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| PORTARIA Nº 280/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor MAXIMO SOUZA CERQUEIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.009.829-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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