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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3485
Data: 20/03/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 255 A 257/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANTONIO ELIRIO SOUZA BARRETO, matrícula n° 60.005.503-5, contratado em 24/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de CLÉLIA CRISTINA DA SILVA MENEZES, matrícula n° 60.005.280-1, contratada em 22/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANALICE DE JESUS VITÓRIA, matrícula n° 60.005.937-8, contratada em 04/08/2022 para exercer a função de INTERPRETE DE LIBRAS, através do Processo Seletivo - Edital 02/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.417, DE 19 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros da Comissão Especial para Licitação de Parceria Público Privada visando a outorga da realização de estudos para concessão de serviços de suporte à educação infantil.
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| DECRETO Nº 14.418, DE 19 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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| ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS - PROCESSO SELETIVO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO - PROGRAMA ARTE DE VIV |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do cronograma de datas do Processo Seletivo por Análise de Currículo regido pelo Edital nº 01, de 05 de março de 2026. |
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| LEI Nº 4.412, DE 19 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO INVENTOR E A FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, DESTINADOS A RECONHECER O POTENCIAL CRIATIVO DA POPULAÇAO, ESTIMULAR A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E FOMENTAR O INTERCÂMBIO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SETOR PRODUTIVO E PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 47-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 115-2021-15C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 47-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 115-2021-15C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 10-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 65, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Objeto do Contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 073-2019 Concorrência Pública nº 005-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 127.391.010,15. Valor Atual do Contrato com os última repactuação: R$ 219.620.461,80. Nova repactuação: 1.913.436,19; (em trinta parcelas). Justificativa da repactuação: A repactuação justifica-se pelo aumento dos custos operacionais, assegurando o equilíbrio do contrato e a continuidade dos serviços de limpeza urbana e manutenção da cidade de Feira de Santana. Data da Assinatura: 02/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
Técio Costa de Oliveira – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO Nº 58-2026-05AC, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86-2023-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 58-2026-05AC, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86-2023-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 32-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços e peças, com a implantação e operação de sistema informat/integrado e rede credenciada. Origem: ARP Nº 22/2022, PE Nº 03/2022, Processo Administrativo nº 10-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86-2023-05C, por até 12 meses, com início em 17/03/2026 e término em 17/03/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.800.000,00. Valor da atual do Contrato: R$ 2.800.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação do contrato é necessária para garantir a continuidade da manutenção da frota, assegurando eficiência, controle de custos e disponibilidade dos veículos, evitando a interrupção dos serviços essenciais. Data da Assinatura: 16/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Renata Nunes Ferreira - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO Nº 59-2026-15AC, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 840-2024-15C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 59-2026-15AC, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 840-2024-15C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 44-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares e públicos, na sede e nos distritos/localidades do Município de Feira de Santana. Origem: Licitação n° 68-2024-15L e Pregão Eletrônico nº 90067-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 840-2024-15C, por até 12 meses, com início em 20/04/2026 e término em 20/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.334.999,35; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.666.322,65; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação é necessária para garantir a continuidade da iluminação dos eventos públicos, assegurando segurança, organização e regularidade na realização dos festejos no município. Data da Assinatura: 16/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Marcelo Mendes de Carvalho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 60-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 56-2024-09C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 60-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 56-2024-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 66-2026-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Origem: Licitação nº 127-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 126-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56-2024-09C, por até 12 meses, com início em 03/04/2026 e término em 03/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.799.991,80; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.248.413,06; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação é necessária para garantir a continuidade da manutenção e instalação dos equipamentos, assegurando conforto, funcionamento adequado e a regularidade das atividades nas unidades de ensino. Data da Assinatura: 11/03/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Josiane Ferreira dos Santos Ribeiro – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO Nº 65-2026-05AC, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49-2023-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO Nº 65-2026-05AC, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49-2023-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 57-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Wanderley de Carvalho Silva. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L Tomada de Preço nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49-2023-05C, por até 12 meses, com início em 02/04/2026 e término em 02/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00; Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação é necessária para assegurar a continuidade do transporte das secretarias, garantindo o atendimento regular das demandas. Data da Assinatura: 11/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Wanderley de Carvalho Silva - Contratado.
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