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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3486
Data: 21/03/2026 |
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| DECRETO Nº 14.419, DE 20 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 899.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados, para entrega de documentos, 60 (sessenta) candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana.
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 45-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 634-2023-15C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 11-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 65, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de disposição final na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos, resíduos de saúde, entulho misto e limpo, recebimento e tratamento de lâmpadas, incluindo tratamento de chorume da operação própria, descritos no Projeto Básico e Especificações Técnicas. Origem: Licitação nº 63-2023-15L Concorrência Pública nº 57-2023- CP. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 59.321.195,10. Valor Atual do Contrato com as últimas repactuações: R$ 63.854.229,60. Nova repactuação: 1.073.052,29; (em trinta parcelas). Justificativa da repactuação: A repactuação é necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos, conforme a legislação aplicável. Data da Assinatura: 02/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Técio Costa de Oliveira - Representante da Contratada.
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| PORTARIAS INDIVIDUAL Nº 283 A 288/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I.DE SE LÊ NA PORTARIA:
Nº 283/2026 - Dispensar a Professora Indaiara de Santa’Anna Silva, matrícula 010818089, da função de Diretora da Escola Municipal Regina Vital, Símbolo FGE – B 02.
Nº 286/2026 - Designar a Professora Indaiara de Santa’Anna Silva, matrícula 010818089, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Regina Vital, Símbolo FGE – B 02.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:
Nº 283/2026 - Dispensar a professora Indaiara de Sant Anna Silva de Carvalho, matrícula 010818089, da função de Diretora da Escola Municipal Regina Vital, símbolo FGE – B 02.
Nº 286/2026 - Designar a professora Indaiara de Sant Anna Silva de Carvalho, matrícula 010818089, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Regina Vital, símbolo FGE – B 02.
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| PORTARIA Nº 289/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 284/2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana/BA, ANO XII – EDIÇÃO 3485 – DATA 20/03/2026.
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| TERMO DE ANUÊNCIA - RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
Retificar o Termo de Anuência anteriormente expedido - Universidade Federal de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ementa: |
Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão Técnica Temática para análise dos Projetos de Transferência de serviços de saúde no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 89, DE 17 DE MARÇO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| PORTARIA DE DECISÃO N° 008/2026 - Errata |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO
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