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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3487
Data: 24/03/2026 |
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| DECRETO Nº 14.420, DE 23 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional, no formato digital, para os integrantes da Guarda Municipal, estabelece critérios para expedição, distribuição e controle, adequando-se à legislação vigente, e dá outras providencias.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Seletivo por Análise de Currículo para Contratação Temporária de Professor(a) - Edital n° 001/2026
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 45-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 634-2023-15C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 45-2026-15AC, AO CONTRATO Nº 634-2023-15C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 11-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 65, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de disposição final na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos, resíduos de saúde, entulho misto e limpo, recebimento e tratamento de lâmpadas, incluindo tratamento de chorume da operação própria. Origem: Licitação nº 63-2023-15L Concorrência Pública nº 57-2023- CP. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 59.321.195,10. Valor Atual do Contrato com as últimas repactuações: R$ 63.854.229,60. Nova repactuação: 1.073.052,29; (em trinta parcelas). Justificativa da repactuação: A repactuação justifica-se pela necessidade de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante da variação de custos, garantindo a continuidade e a adequada prestação de serviço essencial, sem prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. Data da Assinatura: 02/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
Técio Costa de Oliveira – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 46-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 19-2025-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 46-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 19-2025-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 17-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRODEB - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de acesso à plataforma de comunicação e colaboração corporativa, para integração das ferramentas de e-mail, contemplando a disponibilização de aplicações de edição de texto, apresentações e planilhas, além da inclusão de recursos de rede social corporativa. Origem: Dispensa nº 1-2025-05D, Processo Administrativo 7-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19-2025-05C, por até 12 meses, com início em 03/02/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 30.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação justifica-se pela necessidade de continuidade de serviço essencial, garantindo comunicação e colaboração corporativa, além de evitar prejuízos às atividades administrativas, em atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 03/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Carlos Augusto Borges da Silva - Representante da contratada.
José Muniz Rebouças - Representante da contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 68-2026-11AC, AO CONTRATO Nº 75-2022-11C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 68-2026-11AC, AO CONTRATO Nº 75-2022-11C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 31-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Uma Rosa com Amor, nº88, Térreo, Bairro Gabriela II, Feira de Santana/BA. Origem: Dispensa nº 38-2022-11D, Processo Administrativo nº 75-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 75-2022-11C, por até 12(doze) meses, com início em 16/03/2026 e término em 16/03/2027. Justificativa da Prorrogação: A renovação justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço público, garantindo o atendimento na Unidade de Saúde da Família. Data da Assinatura: 16/03/2026.
Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
João Santos Figueredo - Locador
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| COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o 2º resultado do CREDENCIAMENTO nº 03-2025-10CD – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS QUE POSSAM EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. Foram considerados HABILITADOS: Márcio Silveira dos Santos / Paulo César da Silva / Ana Paula Santos da Silva / Adriana Martins da Silva / Antônio Teófilo de Almeida / Alexandra de Oliveira Barbosa / Renata Fernandes Fontanillas / Aurea Ferreira Chagas / Mateus Ribeiro Silva / Uildemberg da Silva Cardeal / Cristiana Soares da Silva Giustino / Augusto Zeiser / Emanuel Maurício de Meneses / Graziene da Silva Moreira / Fabíula Karen Parreira de Souza e Silva / Dulce Eliane Ribeiro Maltez / Maria Rafaella Marques de Paiva / Alexsandra Mendes da Silva / Rodrigo Lourenço Kaminski. INABILITADOS: Maruça Rodrigues de Lima, Camila Helany Rosa de Souza Mendes, Simone de Almeida Ramos, Ana Rachel Argentieri de Aguirre, Ednei Pedroso dos Santos, José Henrique dos Santos Almeida, Giordanna Laura da Silva Santos, Aline Galantinni Silva, Eloa Ribeiro de Oliveira, Allan Gomes Menezes, Lisete Bertotto Corrêa, Maira Cibele Lima, Daniel Caldeira de Melo, Andréia Oliveira Araújo da Silva, Darnes da Silva Porto, Cláudia Silva de Lima, Janaína Chavier Silva, Adson Rodrigo Silva Pinheiro, Roberto Jeronimo da Silva, Ana Carolina Strapação Guedes Vianna, Lilian Seixas Graça, Rosimar Silva Domingos, Hincia de Souza Pereira, Luciane Vasques Santana Bacelar, Maria Lucia Rodrigues Vieira, Sandro Luiz Cardoso Santana, Dimison Cesar Vieira Gomes, Tales André Lopo Jaloretto, Jorge Alan Pinheiro Guimarães, Milena de Almeida Santos, Wilson Tavares de Souza Junior, Katiusca Lamara dos Santos Barbosa, Francisco das Chagas de Carvalho Castro, André Mourão Veipes, Mateus Ribeiro Silva, Leandro Eustaquio Gomes, Vitor Paulo de Seixas, Daniela Correa Braga, Ramon da Silva Moraes, Lailla Nayara Alves de Brito Soares, Eric José Silva Gomes, Dianne Gleysse da Silva Sousa, Iago Veiga Confort Lorena, Cibele Ribeiro da Silva, Ronaldo Pinheiro Duarte, Marilda Samico da Silva, Juliana Ferreira de Araújo, Paulo César Fagundes do Amaral, Andrea Cristina Silva, Gastão de Assis Gonçalves da Silva, Skerzo Produções Cinematográficas Ltda, Quezia Mara Argentino Ferreira Ramalho, João Paulo de Souza Reis, Victor Fisch, Rafael Silveira de Aguiar, Eudaldo Monção Rocha Júnior, Karine Janaína Santos Costa e Lara Brandão Alves. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 23 de março de 2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Agente de Contratação. |
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| LICITAÇÃO Nº 18-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 18-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades profissionais de nível superior na área da saúde, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Data: 13/04/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 23/03/2026. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 290 A 291/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor JOSEVANDO SANTOS LESSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.030.574-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO NOVAIS, Telefonista, matrícula nº 01.070.378-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 292/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença remunerada a fim de frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), concedida por meio de decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana – BA, Processo nº 8016240-90.2025.8.05.0080, ao servidor LUCIANO DE JESUS PEREIRA, Professor, matrícula nº 60.004.947-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, antecipando o seu término, retroativamente, de 30 de março de 2027 para 14 de janeiro de 2026.
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| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 011
Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - Reencantar
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