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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3488
Data: 25/03/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 258 A 262/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) VALDENICE DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 08.010.315-5, Agente de Combate as Endemias, admitida em 02/01/2001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) CLEO EMIDIO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 01.081.773-6, Professor, admitido em 29/01/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) THAINA SANTOS MOREIRA, matrícula nº 60.007.477-0, Professora, admitida em 10/04/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOELMA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 60.008.579-3, Professora, admitida em 03/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA DANIELA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 60.007.916-0, Assistente social, admitida em 02/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 263 A 265/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de WELLINGTON DE SOUZA NERI, matrícula n° 60.005.626-1, contratada em 31/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de MARCIA MANUELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, matrícula n° 60.005.250-2, contratada em 29/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de BIANCA RABELO SILVA, matrícula n° 60.006.534-1, contratada em 12/06/2023 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.421, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito o Decreto Nº 13.951, de 07 de maio de 2025.
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| DECRETO Nº 14.422, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.423, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor do Pró-Cultura/Esporte – biênio 2026-2028, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.424, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 740.000,00
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| DECRETO Nº 14.425, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| DECRETO Nº 14.426, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 131.000,00
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| CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público o RESULTADO FINAL, dos candidatos em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial
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| CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve tornar público a alteração do resultado final da candidata Sub Judice abaixo relacionada, nos termos do Edital nº 01, de 30 de julho de 2024. DA INCLUSÃO À LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS PARA O CARGO DE JORNALISTA: LARA DANTAS DE OLIVEIRA
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