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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3489
Data: 26/03/2026 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00019/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| DECRETO Nº 14.429, DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 63.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 57-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 832-2024-05C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 57-2026-05AC, AO CONTRATO Nº 832-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 8-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 136, I, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: LIMP AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e polimento para o almoxarifado central da secretaria de administração atender a demanda das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n° 73-2024-05L, Pregão Eletrônico nº 74-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 832-2024-05C. Valor Originário do Contrato: R$ 465.404,00. Novo Reajuste: 24.352,38; Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 489.756,38; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual é necessária para garantir o fornecimento contínuo dos materiais, evitando desabastecimento. O reajuste visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro diante da variação de preços de mercado. Data da Assinatura: 16/01/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Anderson Nogueira Duarte - Representante da contratada.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 380-2025-06I - Processo Administrativo Nº 856-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 380-2025-06I - Processo Administrativo Nº 856-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VALOR ESTIMADO: 14% (quatorze por cento) sobre o valor efetivamente recuperado. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/02/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 380-2025-06I – CONTRATO N° 55-2026-06C - Processo Administrativo Nº 856-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VALOR ESTIMADO: 14% (quatorze por cento) sobre o valor efetivamente recuperado. Assinatura do Contrato: 19/03/2026, Feira de Santana, 25/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| LICITAÇÃO nº 24-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 24-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de pavimento em diversas ruas, no Município de Feira de Santana – BA. Tipo: Menor preço global. Data: 15/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/03/2026. Jéssica Santana Correia - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00016/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00017/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00018/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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