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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3490
Data: 27/03/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 266/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE reconduzir THAYSE BEVENUTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretora de Regulação Econômica e de Controle da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 21 de março de 2026.
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| DECRETO Nº 14.402, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.430, DE 26 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| DECRETO Nº 14.431, DE 26 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.868.160,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54-2026-11I - Processo Administrativo Nº 18-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54-2026-11I - Processo Administrativo Nº 18-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 310.406,20. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/01/2026. Rodrigo Santos Matos – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54-2026-11I – CONTRATO N° 98-2026-11C - Processo Administrativo Nº 18-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 310.406,20. Assinatura do Contrato: 19/01/2026, Feira de Santana, 26/03/2026. Rodrigo Santos Matos – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
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| PORTARIA Nº 002/2026 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Torna público as justificativas das ocorrências do Edital de Convocação de nº 05/2025 do Concurso Público Edital de nº 01/2024.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO |
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| COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 011 - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - Reencantar
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| ATESTADO DE FUNCIONAMENTO - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Instituto Baiano de Desenvolvimento Social
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Vem convocar os membros titulares dos Conselhos Deliberativos e Fiscal, deste Instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de março do corrente ano (sexta-feira), na sede do Instituto
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