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| Ano XII - Edição Nº 3491
Data: 28/03/2026 |
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| DECRETO Nº 14.420, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional, no formato digital, para os integrantes da Guarda Municipal, estabelece critérios para expedição, distribuição e controle, adequando-se à legislação vigente, e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 14.432, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências
Fica estabelecido que o expediente nas repartições públicas municipais, não-sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira da Semana Santa), será das 08h às 13horas.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 52-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 4-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 52-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 4-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 50-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciado: José Renato Fonseca de Almeida. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 4-2025-10C, por até 12 meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/02/2076. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ 6.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção. Data da Assinatura: 04/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
José Renato Fonseca de Almeida - Credenciado.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 24-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 24-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação e recuperação de pavimento em diversas ruas, no Município de Feira de Santana – BA. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 27/03/2026. Jéssica Santana Correia- Núcleo Preparatório.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 108-2025-C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 108-2025-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda, situado no bairro Centro, no Município de Feira de Santana-Bahia. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 27/03/2026. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56-2026-10D - Processo Administrativo Nº 91-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56-2026-10D - Processo Administrativo Nº 91-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS DEMANDAS DO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO. CONTRATADA: EVALE COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.650,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56-2026-10D – CONTRATO N° 114-2026-10C - Processo Administrativo Nº 91-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS DEMANDAS DO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO. CONTRATADA: EVALE COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.650,00. Assinatura do Contrato: 26/03/2026, Feira de Santana, 27/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57-2026-10D - Processo Administrativo Nº 81-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57-2026-10D - Processo Administrativo Nº 81-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRO PARA AS DEMANDAS DO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: EVALE COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 44.300,24. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57-2026-10D – CONTRATO N° 115-2026-10C - Processo Administrativo Nº 81-2026. Contratante: Município de Feira de Santana.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRO PARA AS DEMANDAS DO CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: EVALE COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 44.300,24. Assinatura do Contrato: 26/03/2026, Feira de Santana, 27/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59-2026-11I - Processo Administrativo Nº 63-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59-2026-11I - Processo Administrativo Nº 63-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AMERICANA, N º 164, BAIRRO: PARQUE IPÊ, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF PARQUE IPÊ IV. E V, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA- BA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/03/2026. RODRIGO DOS SANTOS MATOS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59-2026-11I – CONTRATO N° 113-2026-11C - Processo Administrativo Nº 63-2026. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AMERICANA, N º 164, BAIRRO: PARQUE IPÊ, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF PARQUE IPÊ IV. E V., NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA- BA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00. Assinatura do Contrato: 16/03/2026, Feira de Santana, 27/03/2026. RODRIGO DOS SANTOS MATOS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 16-2026-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 16-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico Especial, Trio Elétrico Tipo A, Mini Trio e Pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0683. Feira de Santana, 27/03/2026. Rubemar Santana Santos – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 293 A 297/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora FLORICE GONCALVES LOBO DE SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.031.097-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JILSON BARBOZA VIEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.035.061-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor REINALDO FERREIRA MAIA, Professor, matrícula nº 01.007.584-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SIDALIA SOUZA SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.562-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RAILDA NEVES DE SOUZA, Professor, matrícula nº 01.072.705-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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