|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3493
Data: 31/03/2026 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.433, DE 30 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 17.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.434, DE 30 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 14.500.000,00
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.414, DE 30 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CAMPOS DO JORDÃO, ENTRE AS RUAS BARRA DO PIRAÍ E SÃO ROQUE, NO BAIRRO PARQUE GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
| |
| CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD - ON LINE - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. DATA: A partir de 07 de abril de 2026. Horário: 08h30min. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 30/03/2026. Osmario de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 41-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 41-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41-2025-PE. CONTRATO: 112-2026-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sementes de feijão e milho para atender necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar do município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2026. VALOR: R$ 786.000,00. Feira de Santana, 30/03/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 98-2025-02L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 98-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 98-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de projeto executivo de arquitetura e projetos complementares, no município de Feira de Santana vinculadas ao programa Feira 200 anos. A empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA obteve pontuação final de 97,78, ficando em primeiro lugar, enquanto a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA alcançou 63,00 pontos, ficando em segundo lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: R$ 58.476.454,93. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 11/03/2026. Feira de Santana, |
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 98-2025-02L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° 98-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 98-2025-CE. CONTRATO: 104-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de projeto executivo de arquitetura e projetos complementares, no município de Feira de Santana vinculadas ao programa Feira 200 anos. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/03/2026. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 300/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar AMANDA SANTANA DA SILVA, Chefe de Gabinete – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo NE-1, enquanto durar a ausência do Titular no período de 01 a 20 de abril de 2026, por motivo de férias.
|
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 301 A 305/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora LEONICE BARBOSA BISPO, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.033.231-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor LUIS CARLOS DE FRANCA LIMA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.031.751-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor SALOMAO GOMES DE ALMEIDA, Professor, matrícula nº 01.000.669-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA RITA RIBEIRO MARTINS FERNANDES, Professor, matrícula nº 01.070.658-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor RENE BRITO NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 01.009.562-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
|
|
|
| |
| PORTARIA DE DECISÃO Nº 010/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO Nº 010/2026 |
|
|
| |
|
|
|
|
