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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3495
Data: 01/04/2026 |
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| RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, POR ANÁLISE CURRICULAR, PARA O CARGO DE PROFESSOR
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| LEI Nº 4.415, DE 31 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA CAMISA” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2026-521I - Processo Administrativo Nº 92-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2026-521I - Processo Administrativo Nº 92-2026. Repartição Interessada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. CONTRATADA: MD SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 148.800,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/03/2026. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS - DIRETORA PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2026-521I – CONTRATO N° 1-2026-521C - Processo Administrativo Nº 92-2026. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. CONTRATADA: MD SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 148.800,00. Assinatura do Contrato: 27/03/2026, Feira de Santana, 31/03/2026. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS - DIRETORA PRESIDENTE.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-521I - Processo Administrativo Nº 29-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-521I - Processo Administrativo Nº 29-2026. Repartição Interessada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS E DE FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA – IPFS. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/03/2026. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS - DIRETORA PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-2026-521I – CONTRATO N° 2-2026-521C - Processo Administrativo Nº 29-2026. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS E DE FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA – IPFS. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. Assinatura do Contrato: 30/03/2026, Feira de Santana, 31/03/2026. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS - DIRETORA PRESIDENTE.
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| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico Especial, Trio Elétrico tipo A, Mini Trio e Pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor Preço Lote. Data: 17/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 31/03/2025. Rubemar Santana Santos – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 1.011/2019 - Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora EDNA RODRIGUES BARBOSA, matricula nº 01004270-7 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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| PORTARIA Nº 306/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora SONEIDE CRISTINA OLIVEIRA RIOS TEIXEIRA, Assistente Social, Matrícula nº 01.076.670-5, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 307/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor privado, em favor da servidora KATHIA SOUZA MACEDO, Professora, Matrícula nº 01.072.681-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 308 A 354/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estavam submetidos, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais. |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ementa: |
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ENTIDADES DO SEGMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, E DE FACULDADES PRIVADAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO.
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