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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3496
Data: 02/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 267/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, ROCHEANE MARIA DA SILVA, do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 268/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANA CLAUDIA DA SILVA RIOS ARAUJO, para o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 269/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear CLAUDIANO MENEZES DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Ações Legislativas, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 270/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSEMIEL SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 271/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ITALA MARIA MIRANDA DE SOUZA, do cargo de Chefe da Divisão de Administração de Lotes, Cadastro e Atendimento, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ISAAC HERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Lotes, Cadastro e Atendimento, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 273 A 278/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de VANILDA CINTRA SOUZA, matrícula nº 60.010.037-3, contratada em 12/03/2026 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANA CARLA RIOS TEIXEIRA, matrícula nº 60.010.018-9, contratada em 12/03/2026 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ADRIANA SANTIAGO SANTOS, matrícula n° 60.006.312-3, contratada em 12/04/2023 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de PATRÍCIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 60.009.890-8, contratada em 15/01/2026 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de JANDIRA SALES DE LIMA, matrícula nº 60.009.899-6, contratada em 15/01/2026 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ANDREIA SILVA FRANÇA, matrícula nº 60.009.148-1, contratada em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.435, DE 01 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI O COMITÊ DE COMBATE A LGBTFOBIA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER E INTESEXO DE FEIRA DE SANTANA – COMITÊ CONTRA LGBTFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.436, DE 01 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.086, de 21 de agosto de 2025, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Cultura – biênio 2025-2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.437, DE 01 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.321.000,00
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