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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3498
Data: 03/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 270/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JESEMIEL SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.440, DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| DECRETO Nº 14.439, DE 01 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 36.387.915,13
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| DECRETO Nº 14.441, DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 64.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Seletivo por Análise de Currículo para Contratação Temporária de Professor(a) Edital n° 001/2026
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 49-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 2-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 49-2026-10AC, AO CREDENCIAMENTO Nº 2-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 47-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Credenciante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: Anna Carolina Faria Lirio. Objeto do Contrato: Credenciamento de profissionais técnicos especializados (pareceristas) com a finalidade, análise de projetos culturais e emissão de pareceres de viabilidade, auxiliando à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na execução de políticas públicas, a fim de que sejam atendidas as disposições da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Origem: Credenciamento nº 8-2024-CD e Processo Administrativo nº 1116-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento nº 2-2025-10C, por até 12 meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/02/2027. Valor Originário do Contrato: Cada parecerista fará jus ao valor de R$ 150,00 por projeto analisado, limitado ao máximo de 40 (quarenta) pareceres, totalizando o valor global de R$ 6.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 6.000,00; Justificativa da Prorrogação: A renovação do credenciamento de pareceristas é necessária para garantir a continuidade, qualidade e agilidade na análise de projetos culturais, assegurando a correta execução das ações previstas na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Anna Carolina Faria Lirio - Credenciada.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao TERMO ADITIVO Nº 513-2025-05AC. CONTRATO Nº 9912394619-2021, publicada em 21/01/2026. Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 17-2026-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 17-2026-CHP– Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução de Projetos com ações para atendimento à Pessoa Idosa ou para serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 02/04/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico especial, Trio Elétrico tipo A, Mini Trio e Pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 02/04/2026. Rubemar Santana Santos - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 363/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar EDSON SOUZA BARBOSA, Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Prevenção à Violência – SEPREV, símbolo NE – 1, enquanto durar a ausência do Titular, no período de 01 a 30 de abril de 2026, por motivo de férias, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.
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