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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3499
Data: 07/04/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 279 A 280/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de LEILA SANTOS PINHO PEDREIRA, matrícula n° 60.005.309-9, contratada em 29/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ALESSANDRA CUNHA FONSECA, matrícula n° 60.006.528-6, contratada em 12/06/2023 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 281 A 282/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ISADORA MARIANA BITTENCOURT VITÓRIA, matrícula nº 60.008.738-7, Professora, admitida em 16/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MICHELY MACHADO DA PURIFICAÇÃO, matrícula nº 60.007.933-0, Técnica em Enfermagem, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 283/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar IONE MONTENEGRO MANSUR DE CARVALHO, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 284/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DANUSA DA SILVA LEAL DINIZ, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 285/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear IONE MONTENEGRO MANSUR DE CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão do Grupo de Projetos, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 286/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ SEBASTIÃO ALVES SOUZA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.438, DE 01 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do Município, e dá outras providências.
10.536.001,05
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| RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para entrega de documentos, a candidata aprovada no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
Para o Cargo de Engenheiro Químico - MAIARA DOS SANTOS SILVA
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, da candidata em situação Sub Judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencado abaixo:
SIRLANE SANTOS DE JESUS - PROFESSOR - PEDAGOGIA
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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