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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3500
Data: 08/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 287/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à JACI FERREIRA PEDRA BRANCA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Itajay Azevedo Pedra Branca, em 07/01/2026, matrícula nº 04003257-4, Repórter, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 288/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA (DN 26/05/2009), na qualidade de filha menor, representada por sua Genitora, de forma temporária, até completar a maioridade civil, que será rateada em partes iguais com a cônjuge, que já é beneficiária de forma vitalícia, Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula n. 60007529-3, em face do falecimento do ex-servidor Joarez Barbosa da Costa, em 13/09/2023, matrícula n. 04060463-8, Oficial de Obras e Serviços, lotado no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 289/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à GENIVALDO LIMA GUERRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do Óbito, em face do falecimento da ex-servidora Magnólia Delmary Oliveira Guerra, em 25/11/2025, matrícula nº 60005774-6, Professora, lotada no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 290/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à EDITE DE SOUZA BISPO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face do falecimento do ex-servidor José dos Santos Bispo, em 07/07/2025, matrícula nº 60002500-4, Guarda Municipal Classe Especial, lotado no Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 291/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JAMILE DE SOUZA FREITAS CARDOSO, matrícula nº 60.009.990-2, Administradora, admitida em 10/03/2026, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 292/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RAIMUNDO CARVALHO DE JESUS, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção das Unidades Básicas de Saúde, da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.442, DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o tombamento de bem cultural de natureza móvel integrante do patrimônio do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.443, DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 10.000,00
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| DECRETO Nº 14.444, DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.831, de 12 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2024-2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.445, DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Humildes, no âmbito do Município de Feira de Santana.
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