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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3501
Data: 09/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 293/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar MIREJA BERTOLINO MINDER, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 294/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELISALMA GOMES DOS SANTOS, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 295/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JUCINEIDE SAMPAIO MAMONA, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JACIARA ALVES SANTANA NASCIMENTO, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 297 A 298/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de EDILENE COSTA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 60.009.191-2, contratada em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADORA, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de NARA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 60.005.135-2, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSORA, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 299/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, CAROLINE MELO PINHO, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.448, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 191.000,00
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| DECRETO Nº 14.449, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 20.000.000,00
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 2-2026-11RP
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 7-2025-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 7-2025-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 5-2026-2350SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: A PRADO E GUIMARÃES CONSULTORIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no planejamento de compras e contratações de serviços e obras; atividade apoio à gestão de contratos oriundos de repasses de recursos realizados pelo Governo Federal, Estadual e Órgãos Públicos. Origem: INEXGIBILIDADE n° 4-2025-19L, Processo Administrativo nº 148-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 7-2025-19C, por até 12 meses, com início em 03/04/2026 e término em 03/04/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 78.840,00. Valor Atual do Contrato: R$ 78.840,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A renovação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais, já prestados com qualidade e eficiência, garantindo conformidade legal, apoio à gestão contratual e evitando prejuízos à Administração Pública. Data da Assinatura: 01/04/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente.
Anderson Prado E Guimarães - Representante da Contratada.
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