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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3502
Data: 10/04/2026 |
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| DECRETO Nº 14.450, DE 09 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Gérson Gomes da Silva, a Via Pública que se inicia na Rodovia Vasco Filho, sem saída, Bairro Subaé.
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| DECRETO Nº 14.451, DE 09 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua João Muniz Pereira a Via Pública localizada ao lado do Condomínio Residencial Verde Ágata, Bairro Conceição.
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| DECRETO Nº 14.452, DE 09 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Destina-se ao prolongamento da Rua João Muniz Pereira.
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| LEI Nº 4.416, DE 09 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Aumento Salarial aos Profissionais do Magistério Público do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LEILÃO nº 1-2026 - ON LINE - Objeto: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes. DATA: 08 de maio de 2026. Horário: 13:00 horas. LOCAL: www.jonasleiloeiro.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações na Divisão de Regulação de Tombamento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. Tel: (75) 3617-0669. A íntegra do Edital estará disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br, www.jonasleiloeiro.com.br ou plataforma www.mgl.com.br. Feira de Santana, 09 de abril de 2026 – Jonas Gabriel Antunes Moreira– Leiloeiro Oficial Credenciado. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2026-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2026-09I - Processo Administrativo Nº 1075-2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO PARA SUBSIDIAR O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008. CONTRATADA: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.539.509,52. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/04/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2026-09I – CONTRATO N° 126-2026-09C - Processo Administrativo Nº 1075-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECÍFICO PARA SUBSIDIAR O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.539.509,52. Assinatura do Contrato: 09/04/2026, Feira de Santana, 09/04/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 392 A 418/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Profª MARIELLY BARBOSA SILVA MOTA, matrícula nº 60.003.093-2, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Cacilda Miranda Cerqueira, símbolo FGE – B 03.
Designar a Profª JOBIANE BARROS PEIXOTO BATISTA, matrícula nº 60.003.103-9, para a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Cacilda Miranda Cerqueira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ADRIANA KARLA BRITO DOS ANJOS, matrícula nº 60.003.311-6, da função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Martiniano da Silva Carneiro, símbolo FGE - C 03.
Dispensar a Profª ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS FILHA, matrícula nº 01.006.050-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Martiniano da Silva Carneiro, símbolo FGE - C 06.
Designar a Profª MARIELLY BARBOSA SILVA MOTA, matrícula nº 60.003.093-2, para a função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Martiniano da Silva Carneiro, símbolo FGE - C 03.
Designar a Profª CARLA CRISTINA LEITE NASCIMENTO, matrícula nº 01.081.098-4, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Doce Lar da Criança, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SARA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 60.002.961-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª GEISANE PINTO SOUZA, matrícula nº 01.080.886-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, símbolo FGE – B 05.
Designar a Profª LUCINEIA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 60.003.604-1, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia Costa, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª CLEZIA NOGUEIRA SOUZA, matrícula nº 60.000.113-7, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Lídice Antunes Barros, símbolo FGE – B 05.
Designar a Profª GEISANE PINTO SOUZA, matrícula nº 01.080.886-4, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Lídice Antunes Barros, símbolo FGE – B 05.
Dispensar o Prof. LUCIANO TENÓRIO DE ALMEIDA, matrícula nº 01.073.792-4, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª TATILANE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 01.081.247-5, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos, símbolo FGE – B 05.
Designar a Profª TATILANE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 01.081.247-5, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 01.075.547-1, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Almira Oliveira Santos, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª JUCINÉA BARBOSA MACHADO, matrícula nº 60.003.243-5, para a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Almira Oliveira Santos, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SILVANILDA DIAS LOBO, matrícula nº 01.072.576-3, da função de VICE-DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª JUSSILEIDE MASCARENHAS SERRA COSTA, matrícula nº 01.075.001-7, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Honorina Oliveira Amorim, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª FRANCISCA JULIENE DE MELO SALES JESUS, matrícula nº 01.093.516-6, para a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Honorina Oliveira Amorim, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª IONE MARQUES DIAS, matrícula nº 60.002.823-8, da função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Nilton Bellas Vieira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª DANIELLE DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 60.002.757-1, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Dr. Nilton Bellas Vieira, símbolo FGE – C 06.
Designar a Profª MICHELE DIAS FERREIRA, matrícula nº 60.002.822-6, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Dr. Nilton Bellas Vieira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª GABRIELA PASSOS MOREIRA, matrícula nº 01.074.935-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Antonio Gonçalves da Silva, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª LILIANY SANTIAGO FERNANDES, matrícula nº 01.080.902-6, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Antônio Gonçalves da Silva, símbolo FGE – C 06.
Designar a Profª LILIANY SANTIAGO FERNANDES, matrícula nº 01.080.902-6, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Antônio Gonçalves da Silva, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Prof.ª CINTHYA CORDEIRO COUTINHO, matrícula nº 01.075.333-2, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, símbolo FGE A – 04.
Dispensar o Prof. FLAVIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 01.075.487-9, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, símbolo FGE A – 04.
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| PORTARIA Nº 51, DE 06 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, nome fantasia: Posto Senhor dos Passos
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| PORTARIA Nº 50, DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Não Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, para a empresa RIOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
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| PORTARIA Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
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