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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3503
Data: 11/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 300/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALARCON MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.075.711-8, Fiscal de Serviços Públicos, admitido em 04/07/2010, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 301/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOÃO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.453, DE 10 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CÉLIA PAMPONET E MARIA DE LOURDES SUZARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
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| DECRETO Nº 14.454, DE 10 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ORGANIZADAS NO LOTE III, CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
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| DECRETO Nº 14.455, DE 10 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ORGANIZADAS NO LOTE IV, CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
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| PORTARIA Nº 428/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora JACIARA ALVES SANTANA NASCIMENTO, Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 14.456, DE 10 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 70-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 311-2025-09C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 70-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 311-2025-09C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 24-2026-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 124 e 125, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Origem: Licitação nº 07-2025-09L e Pregão Eletrônico 07-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo quantitativo de todos os itens. Valor Originário do Contrato: R$ 8.165.880,00. Novo acréscimo: 2.041.470,00;(em doze parcelas). Justificativa do acréscimo: O acréscimo justifica-se pelo aumento da demanda, garantindo a aquisição completa do fardamento escolar para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana para o ano letivo de 2025. Data da Assinatura: 06/04/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Ana Neuma Silva Bulos - Representante da contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 76-2026-19AC, AO CONTRATO Nº 272-2020-19C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 76-2026-19AC, AO CONTRATO Nº 272-2020-19C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 34-2026-19SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: Manuela de Ataides Lima. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, para locação de 08 (oito) veículos de tipo Van, adaptados à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, para atender ao programa PACE. Origem: Licitação nº 072-2020, Pregão Presencial nº 029-2020. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 41.700,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 47.508,24. Novo reajuste: 5.204,28 (em doze parcelas). Justificativa do Reajuste: O reajuste é necessário para recompor as perdas inflacionárias, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a continuidade dos serviços. Data da Assinatura: 25/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Manuela de Ataides Lima - Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2026-03D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2026-03D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2026. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3, ACOMPANHADOS DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA USO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS. Contratada: RESULT CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/04/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2026-03D – CONTRATO N° 123-2026-03C- Processo Administrativo Nº 182-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3, ACOMPANHADOS DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA USO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS. Contratada: RESULT CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Valor Global: R$ 5.600,00. Assinatura do Contrato: 10/04/2026. Feira de Santana,10/04/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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