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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3504
Data: 14/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 302/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CAMILA SOUSA DA SILVA, do cargo de Assessora Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 303/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCAS VIEIRA MIRANDA, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 304/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALCIDEIZE NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 60.009.740-9, Enfermeira, admitida em 16/10/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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| LEI Nº 4.417, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COPA DAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| LEI Nº 4.418, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JESUS CRISTO É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.419, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA “ONG BEIJA-FLOR” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-Ba, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MAZZA ENGENHARIA LTDA: R$ 1.682.706,53. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 08/04/2026. Feira de Santana, 13/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 11-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11-2026-CE. CONTRATO: 124-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2026. VALOR: R$ 1.682.706,53. Feira de Santana, 13/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2025-PE - OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos, através do Ministério das Mulheres, convênio 951957/2023. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: METALFOUR – LEANDRO ANTÔNIO OZANA LTDA. Considerando o Parecer nº 0478/2026/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento e INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa METALFOUR – LEANDRO ANTÔNIO OZANA LTDA”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 25 de março de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 429 A 434/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JACIRA OLIVEIRA DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.200-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora LIVIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.771-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA FILGUEIRAS COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.030.514-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.323-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA JOSE LACERDA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.337-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA PAULA RODRIGUES BARBOZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.239-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIA Nº 435/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JUVANEIDE SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05.000.256-5, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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