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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3506
Data: 15/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 304/2026 - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALCIDEIZE NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 60.009.740-9, Assistente Administrativo, admitida em 16/10/2025, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 79-2026-1224AC, AO CONTRATO Nº 95-2022-12C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 79-2026-1224AC, AO CONTRATO Nº 95-2022-12C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 38-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Locador: JAIR SILVA DE JESUS. Objeto do Contrato: Locação de imóvel, situado à Rua Joaquim Antônio de Carvalho, nº 412, Bairro Caseb, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Lagoa Grande. Origem: Dispensa nº 50-2022-12D e Processo Administrativo nº110-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 95-2022-12C, por até Valor Atual do Contrato: R$ 36.901,44 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades do CRAS Lagoa Grande, assegurando o atendimento à população e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 01/04/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
Jair Silva de Jesus - Locador
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 80-2026-11AC, AO CONTRATO Nº 106-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 80-2026-11AC, AO CONTRATO Nº 106-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 71-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: FLORISVALDO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua Farias Lemos, nº 85, Nova Esperança para o funcionamento de um Programa de Saúde da Família - PSF. Origem: Dispensa nº 71-2022-11D, Processo Administrativo nº 107-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 106-2022-11C, por até 12 meses, Valor Atual do Contrato: R$ 6.134,40 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, garantindo o atendimento à população em local adequado e preservando o interesse público. Data da Assinatura: 01/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Florisvaldo Pires dos Santos Júnior - Locador
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 92-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 15-2021-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 92-2026-09AC, AO CONTRATO Nº 15-2021-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 576-2025-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo: o art. 143, I e “b”, c/c §1º, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento a demanda de professores da Rede Pública Municipal de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação n° 365-2019, Pregão Presencial n° 229-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 213.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes. R$ 269.871,00; Novo acréscimo: R$ 67.467,75; (em doze parcelas). Justificativa do acréscimo: O acréscimo dos serviços justifica-se pela necessidade de atender ao aumento da demanda de transporte de professores da Rede Pública Municipal de Feira de Santana/BA, garantindo a continuidade e a regularidade das atividades educacionais, em atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 07/04/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – .Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Caetano Souza do Nascimento - Representante da contratada
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| ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 480-2025-12AC. AO CONTRATO Nº 43-2023-12C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 480-2025-12AC. AO CONTRATO Nº 43-2023-12C.
Na publicação do dia 15/01/2026, edição 3435, pág.: 05, deverá ser considerada a seguinte redação, com as devidas correções: Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 533-2025-12SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n.° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Locatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Bairro Centro, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Sedeso. Origem: 10/02/2026. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43-2023-12C, por até 12 meses, com início em 10/02/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 150.480,00 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Sedeso, assegurando o atendimento à população em local adequado e em conformidade com o interesse público. Data da Assinatura: 16/12/2025.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Soraya Campos Vieira - Representante da Locadora.
Túlio Cícero de Coelho Vieira - Representante da Locadora.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| PORTARIA Nº 478/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o servidor LUCAS VIEIRA MIRANDA, Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
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| RESOLUÇÃO Nº 08/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Mapa Territorial da Rede de Proteção Social Básica- CRAS.
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| PORTARIA Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Designar o Srº FÁBIO FERREIRA SOUZA, matrícula nº 60009822-1, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
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| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028-FHFS-2026 a 031-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EMPRESA PHOENIX MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EMPRESA LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA
EMPRESA CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS LTDA
EMPRESA PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
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