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GABINETE DO PREFEITO
| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 31-2025-16L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 31-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 31-2025-16L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 31-2025-PE Objeto: Aquisição de barracas de feiras livres com cobertura, desmontáveis, através de Registro de Preços, visando atender a necessidade do Município de Feira de Santana, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: (75) 3617-0646. Feira de Santana, 17/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 52-2025-1022L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 52-2025-1022L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das unidades interligadas via rede de fibra óptica/rádio e internet gratuita do Programa Feira Digital, com serviço de gestão, manutenção e configuração de equipamentos de rede (firewall e switches) e Estações Rádio Base (ERBs). Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: EXEMPLO COMÉRCIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 948.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 09/04/2026. Feira de Santana, 17/14/2026. Amanda Santana da Silva - Diretora-Presidente Interina da FUNTITEC.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 52-2025-1022L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2025-PE. CONTRATO: 05-2026-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADO: EXEMPLO COMÉRCIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das unidades interligadas via rede de fibra óptica/rádio e internet gratuita do Programa Feira Digital, com serviço de gestão, manutenção e configuração de equipamentos de rede (firewall e switches) e Estações Rádio Base (ERBs). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2026. VALOR: R$ 948.000,00. Feira de Santana, 17/14/2026. Amanda Santana da Silva - Diretora-Presidente Interina da FUNTITEC.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/. Feira de Santana-BA, 17/04/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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| FICA PRORROGADA a CHAMADA PÚBLICA nº 17-2026-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
FICA PRORROGADA a CHAMADA PÚBLICA nº 17-2026-CHP - Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução de Projetos com ações para atendimento à Pessoa Idosa ou para serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. Data: 06 de maio de 2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 17/04/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção. |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 1-2025-1022C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 1-2025-1022C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 1-2026-1022SA. Fundamento Legal da Prorrogação: Art. 124 e 125, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133/2021. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA. Contratado: LUCIANO DE MATOS LADEIRA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preditiva dos servidores de projeção do planetário do Museu Parque do Saber. Origem: Dispensa nº 1-2025-1022D. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1-2025-1022C, por até 12 meses, com início em 15/05/2026 e término em15/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 32.256,00. Valor Atual do Contrato: R$ 32.256,00 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e o adequado funcionamento dos equipamentos, essenciais às atividades do Planetário, evitando falhas e interrupções dos serviços. Data da Assinatura: 07/04/2026.
Antonio Carlos Daltro Coelho - Diretor - Presidente
Luciano de Matos Ladeira - Representante do Contratado
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 322/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANADIR DE ALMEIDA FARIAS, matrícula: 60.009.948-3, Enfermeira, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.468, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 900.000,00
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| PORTARIA Nº 007/2026 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 436-2024 e 570-2024-11C, celebrado com a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, e dá outras providências.
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| PORTARIA DE Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção a Violência |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o cancelamento de Assembleia Geral, por ausência de candidaturas, para compor as vagas de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o biênio 2026-2028, é dá outras providências.
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| AVISO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3509 |
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| Data da Edição: |
18/04/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD |
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