ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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SEDESO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 14/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- CMAS/FSA, para compor a Gestão 2026-2028.
 
RESOLUÇÃO Nº 13/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a pactuação dos Serviços de Alta Complexidade I e II e de Piso de Transição de média complexidade no âmbito da Proteção Social Especial no município de Feira de Santana -BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 12/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, para oferta dos Serviços de Alta Complexidade I e II e de Piso de Transição de média complexidade no âmbito da Proteção Social Especial, no município de Feira de Santana -BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 11 /2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a abertura e aprovação do Plano de Ação 2026 na REDE SUAS Bahia.
 
RESOLUÇÃO Nº 10/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Dispõe sobre o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas Emergências- Municipal.
 
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a abertura e aprovação do Plano de Ação 2026 para o co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único da Assistência Social exercício 2026.
 
RESOLUÇÃO Nº 08/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3506
Data da Edição: 15/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da atualização do Mapa Territorial da Rede de Proteção Social Básica- CRAS.
 
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3500
Data da Edição: 08/04/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO Nº 11.246/2022 E DECRETO Nº 12.830/2023.
 
RESOLUÇÃO Nº 07/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3496
Data da Edição: 02/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a criação e composição da Comissão que coordenará o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/FSA, gestão 2026/2028.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3491
Data da Edição: 28/03/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA