ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 07/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a constituição da equipe técnica da Educação de Jovens e Adultos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 06/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3504
Data da Edição: 14/04/2026
Ementa: Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3501
Data da Edição: 09/04/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3495
Data da Edição: 01/04/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
RESOLUÇÃO CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3487
Data da Edição: 24/03/2026
Ementa: Dispõe sobre Renovação de Autorização de Escola Pública Municipal, e dá outras providências
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3486
Data da Edição: 21/03/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 05/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3480
Data da Edição: 13/03/2026
Ementa: Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA.
 
PORTARIA Nº 005/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: Dispõe sobre alteração da comissão de fiscalização para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, nos termos da lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.246/2022 e Decreto nº 12.830/2023.
 
PORTARIA Nº 04/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3468
Data da Edição: 26/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Heteroidentificação para verificação da autodeclaração de candidatos(as) negros(as), no âmbito do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2026, e dá outras providências.