ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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SMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 007/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 436-2024 e 570-2024-11C, celebrado com a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, e dá outras providências.
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM N° 05-2025-11-CD.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 004/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3500
Data da Edição: 08/04/2026
Ementa: Atualizar a Portaria n 95/2022, e compor o Grupo de Trabalho constituído de Auditores nesta Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo relacionados: I) Enfermeiras – INGREDY NAYARA CHIACCHIO SILVA, matrícula 60.009.054-2 FERNANDA CLAUDIA SILVA SANTOS, matrícula 05.000.097-1 MARIA CELESTE ALENCAR DE CARVALHO, matrícula 01.075.670-0 JANNE PINTO DE ALMEIDA, matrícula 01.083.087-9 KARIANE BARBOSA ALMEIDA FREIRE, matrícula 01.075.414-2 FLAVIA SAMPAIO CAMPOS, matrícula 01.083.522-1 CHARLINE DE ALMEIDA MACEDO PORTUGAL, matrícula 05.000.083-0 FABIANA CEZAR MATOS CRUZ, matrícula 01.072.023-2 SHEILA DE SOUZA FELIX, matrícula 01.075.667-1 SUMAIA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula 01.009.095-0 TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 01.070.549-0 GEOVANA MESSIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA matricula 60.007.939-2
 
RESOLUÇÃO Nº 19/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3500
Data da Edição: 08/04/2026
Ementa: Indicar como representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal da Saúde de Feira de Santana, a Titular Srª Maria Cristina Rosa Ribeiro e Suplente Ingredy Nayara Chiacchio Silva em substituição a Srª. Carla Alencar da Silva
 
RESOLUÇÃO 18/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3500
Data da Edição: 08/04/2026
Ementa: Tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 361ª no dia 01/04/2026
 
RESOLUÇÃO Nº 16/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3495
Data da Edição: 01/04/2026
Ementa: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 01/2025 datado no dia 03/01/2025 e Decreto Individual de nº 009/2025 publicado no dia 01 /01/2025 Ano XI – Edição 3111 tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 358ª no dia 17/12/2025 abaixo:
 
RESOLUÇÃO Nº 15/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3495
Data da Edição: 01/04/2026
Ementa: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 01/2025 datado no dia 03/01/2025 e Decreto Individual de nº 009/2025 publicado no dia 01 /01/2025 Ano XI – Edição 3111 tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 360ª no dia 11/03/2026 abaixo:
 
RESOLUÇÃO Nº 17/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 01/2025 datado no dia 03/01/2025 e Decreto Individual de nº 009/2025 publicado no dia 01 /01/2025 Ano XI – Edição 3111 tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 358ª no dia 17/12/2025 abaixo: