ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento POSTO 35 BI DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
 
PORTARIA Nº 50, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Não Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, para a empresa RIOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
 
PORTARIA Nº 51, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, nome fantasia: Posto Senhor dos Passos
 
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa J R DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Nome Fantasia: POSTO PREMIUM ARTEMIA
 
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3499
Data da Edição: 07/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, conforme licença publicada Portaria nº 211, de 25 de novembro de 2024, no Diário Oficial Ano X – Edição 3067 – Data 29/11/2024 à empresa L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3499
Data da Edição: 07/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento AS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
 
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3499
Data da Edição: 07/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de 05 (cinco) anos para o empreendimento RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
 
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3499
Data da Edição: 07/04/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ao POSTO CONTERRANEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3499
Data da Edição: 07/04/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa CEPRENG INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA