ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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SMT - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00022/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00021/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00020/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00026/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00025/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00024/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00023/2026
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2026/0005
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Em face ao recebimento das Defesas da Autuação, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 9º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados, que por força de não acolhimento das razões de Defesa apresentada, os seguintes autos foram convertidos em penalidade.
 
EDITAL DE RECURSO N.º 2026/0003 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3502
Data da Edição: 10/04/2026
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA