ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SEPREV - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA
PORTARIA DE Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Assembleia Geral, por ausência de candidaturas, para compor as vagas de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o biênio 2026-2028, é dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3507
Data da Edição: 16/04/2026
Ementa: Concede a Medalha Intendente José Freire de Lima Freire – Intendente Freire.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3495
Data da Edição: 01/04/2026
Ementa: ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ENTIDADES DO SEGMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, E DE FACULDADES PRIVADAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 002, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3487
Data da Edição: 24/03/2026
Ementa: Regulamenta e estabelece os procedimentos necessários para a realização do Estágio de Qualificação Profissional – EQP para manutenção do porte de arma de fogo dos integrantes da Guarda Municipal de Feira de Santana.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XII
Edição :
3473
Data da Edição: 05/03/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 14/2025 - Republicada por incorreção
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XI
Edição :
3403
Data da Edição: 04/12/2025
Ementa: Constituir Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual- ADI dos Guardas Municipais de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 15/2025 - Republicada por incorreção
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XI
Edição :
3403
Data da Edição: 04/12/2025
Ementa: Constituir comissão de Avaliação Periódica de Desempenho Individual – ADI, dos Guardas Municipais de Feira de Santana,
 
PORTARIA Nº 15/2025
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XI
Edição :
3388
Data da Edição: 15/11/2025
Ementa: Republicar a Portaria Nº 11/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
PORTARIA Nº 14/2025
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ano: XI
Edição :
3388
Data da Edição: 15/11/2025
Ementa: Republicar a Portaria Nº 10/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: