ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 013/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 012/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3503
Data da Edição: 11/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 011/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 010/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: DECISÃO Nº 010/2026
 
PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 09/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3486
Data da Edição: 21/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 008/2026 - Errata
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3486
Data da Edição: 21/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA Nº 02/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cumprimento da Notificação nº 03/2026, expedida pelo PROCON/FSA, e dá outras providências.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 008/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3482
Data da Edição: 17/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 007/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3475
Data da Edição: 07/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA Nº 01/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3473
Data da Edição: 05/03/2026
Ementa: Resolve designar a servidora LEONILDA MOTA SOUSA, Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Ações e Apoio Administrativo, Símbolo DA1, matrícula 60008111-3, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Superintendente Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, enquanto durar a ausência do titular no período de 05 de março de 2026 a 03 de abril de 2026, por motivo de férias.