ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 21 de abril de 2026
   
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SEGOV - GOVERNO
CONVOCAÇÃO
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3508
Data da Edição: 17/04/2026
Ementa: O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, convoca os membros para reunião extraordinária
 
ATO DE APROVAÇÃO Nº 06/2026 DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3501
Data da Edição: 09/04/2026
Ementa: Aprova o Projeto de Transferência firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social para gestão e execução dos serviços de saúde dos Centros de Especialidades Odontológicas Célia Pamponet e Maria de Lourdes Suzarte, nos termos do Processo Administrativo nº 203-2026.
 
ATO DE APROVAÇÃO Nº 05/2026 DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3501
Data da Edição: 09/04/2026
Ementa: Aprova o Projeto de Transferência firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social para gestão e execução dos serviços de saúde das Unidades da Atenção Básica, organizadas no Lote IV, conforme área geográfica, nos termos do Processo Administrativo nº 206-2026.
 
ATO DE APROVAÇÃO Nº 04/2026 DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3501
Data da Edição: 09/04/2026
Ementa: Aprova o Projeto de Transferência firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social para gestão e execução dos serviços de saúde das Unidades da Atenção Básica, organizadas no Lote III, conforme área geográfica, nos termos do Processo Administrativo nº 199-2026.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, convoca os membros para reunião com a finalidade de discutir a seguinte pauta:
 
ATO DE APROVAÇÃO Nº 03/2026 DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: Aprova o Projeto de Transferência firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social para gestão e execução dos serviços de saúde Policlínica Francisco Martins da Silva, situada no Bairro Rua Nova, nos termos do Processo Administrativo nº 1099-2025.
 
ATO DE APROVAÇÃO Nº 02/2026 DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: Aprova o Projeto de Transferência firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social para gestão e execução dos serviços de saúde da Policlínica Emília Freitas Cruz, situada no Bairro Parque Ipê, nos termos do Processo Administrativo nº 1098-2025.
 
ATO DE APROVAÇÃO Nº 01/2026 DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: Aprova o Projeto de Transferência firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e Organização Social para gestão e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Humildes, situada no Distrito de Humildes, nos termos do Processo Administrativo nº 757-2025.
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COGEOS
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3486
Data da Edição: 21/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a constituição e designação de Comissão Técnica Temática para análise dos Projetos de Transferência de serviços de saúde no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
Qualificação de Organização Social
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: X
Edição :
3094
Data da Edição: 21/12/2024
Ementa: Em virtude do processo para Qualificação de Organização Social Nº 001/2020, declara que se certificou ou qualificou-se na área da Saúde a seguinte entidade: MOVIMENTO ÁGUA E VIDA - EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAUDE E DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 06.072.168/0001-99