ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de janeiro de 2021
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 26 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição :
1566
Data da Edição: 31/12/2020
Ementa: Tornar publico DECISÃO da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Aldir Blanc
 
PORTARIA Nº 27 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição :
1566
Data da Edição: 31/12/2020
Ementa: Tornar publico DECISÃO da Comissão de Seleção e Avaliação de Espaços Culturais da Lei Aldir Blanc
 
PORTARIA Nº 23 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. (Republicada por Incorreção)
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição :
1564
Data da Edição: 30/12/2020
Ementa: Tornar Publico e Homologar o Resultado Final dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020- conforme Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
 
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição EXTRA:
1562
Data da Edição: 29/12/2020
Ementa: Disciplinar, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, os procedimentos para a prestação de contas financeira e de cumprimento da contrapartida, para os espaços culturais beneficiários do subsídio mensal disciplinado na Lei Federal nº 14.017/2020.
 
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição EXTRA:
1562
Data da Edição: 29/12/2020
Ementa: Ficam convocados em segunda chamada os APROVADOS e SUPLENTES que não compareceram para entrega de documentos na convocação publicada no Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição Extra - Nº 1554 do dia 23 de dezembro de 2020.
 
PORTARIA Nº 22 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição EXTRA:
1558
Data da Edição: 24/12/2020
Ementa: Tornar Publico o Resultado dos Recursos dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020- Conforme Anexos
 
DECISÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição EXTRA:
1556
Data da Edição: 24/12/2020
Ementa: RECURSO ADMINISTRATIVO: REANÁLISE DE AVALIAÇÃO AÇÕES CULTURAIS - CIDADANIA CULTURA E DIVERSIDADE.
 
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição EXTRA:
1554
Data da Edição: 23/12/2020
Ementa: Tornar Publico e Homologar o Resultado Final dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI - Edição 1527-Data 04/12/2020- conforme Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
 
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição :
1552
Data da Edição: 23/12/2020
Ementa: Reconvocar os APROVADOS nos Lotes I, II e III referentes ao subsídio mensal da Lei Federal 14.017/20 que até a presente data não apresentaram as documentações exigidas para formalização do Termo de Parceria Cultural Lei Aldir Blanc
 
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: VI
Edição EXTRA:
1549
Data da Edição: 21/12/2020
Ementa: Alterar Cronograma de Etapas dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020.