ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de janeiro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1564
Data: 30/12/2020
DECRETO Nº 11.943, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
DECRETO Nº 11.944, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA E ATUALIZA O DECRETO Nº 6.531/2002, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E BOXES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 11.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 02, de 20 de dezembro de 2016.
 
ADITIVO Nº 5 05 424-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI.
 
LICITAÇÃO 199-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 112-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ENXOVAL PARA DISTRIBUIÇÃO CONFORME LEI N° 3684/2017 DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SAD 1332-2020 E ORÇAMENTO BÁSICO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 366-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 230-2019
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DIÁRIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA – BA, ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA BAHIA (PETE–BA) E CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 45 FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. IMPUGNANTE: ANTONIO SUZART ROMEIRO.
 
PORTARIA Nº 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 867-2020-11D.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Onde se lê: “15/12/2020”, Leia-se: “09/12/2020”.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/FSA. PORTARIA DE DECISÃO Nº 45 DE 28.12.2020, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 002 DE 11.03.2020.
 
Extrato das Dispensas de Licitações do, SEGUNDO, decênio de DEZEMBRO de 2020.
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Dispensa de Licitação Nº: 888-2020-11D CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: Aquisição de Teste Rápido para suprir o enfrentamento da emergência de Saúde Pública para detecção do Coronavírus SARS-COV-2. CONTRATADA: KOVALENT DO BRASIL LTDA