ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de janeiro de 2021
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1573
Data: 06/01/2021
DECRETO Nº 11.967, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos.
 
DECRETO Nº 11.968, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar um Projeto de Lei que disponha sobre um Plano de Recuperação Fiscal.
 
DECRETO Nº 11.969, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de plano de amortização do déficit atuarial e reequilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS.
 
DECRETO Nº 11.970, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Instaura auditoria, sob competência da Controladoria Geral do Município, para análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.
 
DECRETO Nº 11.971, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas.
 
DECRETO Nº 11.972, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria Grupo Intersetorial permanente de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
 
DECRETO Nº 11.973, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determina a elaboração de plano para implantação do Programa Aluno em Tempo Integral, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.974, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determina a elaboração de termos de referência para concessão de serviços de transporte público e de terminais urbanos de passageiros.
 
DECRETO Nº 11.975, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta e Indireta.
 
DECRETO Nº 11.976, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determina estudo sobre a implantação do modelo de bilhete único e aprimoramento do Programa Passe Livre.