ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de janeiro de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1577
Data: 08/01/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 054/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENILTON PEREIRA DE BRITO, Secretário Municipal de Governo - Nomeia como Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 053/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JAIRO ALFREDO CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Nomeia como Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 055/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo NE, retroagindo os seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 056/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RENATA LEITE CERQUEIRA - Nomeia para do cargo de Chefe da Divisão de Redação, Edição e Circulação, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS BASTOS DE MAGALHÃES - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Fotografias e Filmagens, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RENIVALDO ALVES DE SOUZA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Mídia, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 059/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAFAELA LAIS INUKAMI LACERDA - Nomeia para o cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
 
DECRETO Nº 11.985, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reedita o Decreto nº 10.169, de 06 de janeiro de 2017, que “Estabelece parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 11.985, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reedita o Decreto nº 10.169, de 06 de janeiro de 2017, que “Estabelece parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 11.984, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa Resultado da Qualificação das Organizações Sociais, nas áreas da Saúde e Educação, com a finalidade de fomentar o atendimento aos interesses da população.