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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3508
Data: 17/04/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 321/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar o Decreto Individual Nº 231, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano VI, Edição 1248, de 18/03/2020, referente à servidora NERIVALDA GONÇALVES DA SILVA, Professora, Matrícula nº 60.005.768-1.
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| DECRETO Nº 14.462, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 706.587,00
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| DECRETO Nº 14.463, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 37.100,00
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| DECRETO Nº 14.464, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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| DECRETO Nº 14.465, DE 16 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 40.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 87-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 357-2021-06C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 87-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 357-2021-06C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 93-2026-06SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, pautada no suporte e apoio técnico à gestão do sistema da nota fiscal de serviços eletrônica e inclusão do sistema de declaração eletrônica de serviços instituição financeira (DES-IF). Origem: Dispensa nº 527-2021-06D, Processo Administrativo nº 840-2021. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 357-2021-06C, por até 03 (três) meses, com início em 01/03/2026 e término em 01/06/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 861.957,60. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 955.569,48. Valor global previsto para o período da prorrogação de 03 (três) meses: R$ 238.892,37. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços técnicos essenciais à gestão da NFS-e e da DES-IF, evitando prejuízos à arrecadação e à operacionalização dos sistemas. Data da Assinatura: 27/02/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Claúdia Pedreira do Couto Ferraz - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD– Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. Encontra-se disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 16/04/2026. Osmario de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 13-2026-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 13-2026-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-PE - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de solução de videowall e sistema de conferência, incluindo equipamentos, softwares, licenças e acessórios, garantia e assistência técnica por 12 meses. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO/CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA / EXEMPLO COMÉRCIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Conforme decisão exarada pelo DGI – Departamento de Gestão e Inovações, através do Sr. Gabriel Almeida Silva – Coordenador de Projetos Especiais Nível I e do Sr. Alex de Oliveira Coelho – Diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, que pugnou pela manutenção do entendimento técnico de que a empresa EXEMPLO COMÉRCIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA atendeu aos requisitos técnicos exigidos no edital, bem como o valor ofertado foi considerado exequível, devendo ser mantida a classificação/habilitação da referida empresa. Assim posto, RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 13 de abril de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23-2026-06I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23-2026-06I - Processo Administrativo Nº 1011-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, VOLTADOS À ANÁLISE, APURAÇÃO, INSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO DE FORMA INTEGRADA, ISS, ICMS, SUS E ROYALTIES. CONTRATADA: PITOMBO E CURSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VALOR ESTIMADO: 15% (quinze por cento) sobre o valor efetivamente recuperado. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/03/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23-2026-06I – CONTRATO N° 119-2026-06C - Processo Administrativo Nº 1011-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, VOLTADOS À ANÁLISE, APURAÇÃO, INSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO DE FORMA INTEGRADA, ISS, ICMS, SUS E ROYALTIES. CONTRATADA: PITOMBO E CURSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VALOR ESTIMADO: 15% (quinze por cento) sobre o valor efetivamente recuperado. Assinatura do Contrato: 14/04/2026, Feira de Santana, 16/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-2025-PE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com fornecimento dos materiais asfálticos e pétreos para uso da SOMA, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do Município de Feira de Santana – Ba, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CBV CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 7.290.240,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 10/04/2026. Feira de Santana, 16/04/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 87-2025-02L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-2025-PE. CONTRATO: 127-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CBV CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com fornecimento dos materiais asfálticos e pétreos para uso da SOMA, para utilização na manutenção preventiva e corretiva das vias de tráfego do Município de Feira de Santana – Ba. ASSINATURA DO CONTRATO:
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