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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00031/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00030/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00029/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2026/0006 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA |
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| EDITAL DE RECURSO N.º 2026/0004 - JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
EDITAL DE RECURSO N.º 2026/0004 |
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| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004- 021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 63/2025/1224S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL CNPJ.:
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| PORTARIA Nº 784/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora VANESSA ANDRADE DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.032.256-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. - Decisão liminar
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 775 A 783/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora CLOTILDES NUNES LIMA DE SIQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.000.089-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ADAILTON DE MELO, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.145-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor CARLOS DE JESUS SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.043-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CHRISTIANNE MENEZES MELO CARVALHO, Bioquímico, matrícula nº 05.000.291-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JADSON SANTOS RODRIGUES, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 60.003.751-4, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora EDILEIDE BORGES DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 05.000.296-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor DIEGO ALVES SOARES, Guarda Municipal Segunda Classe, matrícula nº 60.003.733-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CLAUDIA JESUS LIMA SANTANA, Técnica Em Enfermagem, matrícula nº 05.000.269-4, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ERICA ACACIA DOS SANTOS MATOS, Técnico Em Enfermagem, matrícula nº 05.000.201-0, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio |
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| DECRETO Nº 14.503, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3527 |
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| Data da Edição: |
14/05/2026 |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
Rua 25 de Maio, bairro Conceição - será desapropriado para a construção de uma Praça Publica, no bairro Conceição.
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