ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 07/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3397
Data da Edição: 28/11/2025
Ementa: Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde da Unidade de Saúde da Família de Candeal II, para o biênio 2025-2027, na forma que indica a seguir:
 
ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3385
Data da Edição: 12/11/2025
Ementa: Onde se lê: 1.1 O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Estado da Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: Aquisição de guia para solicitação de exame ou procedimento em papel, visando atender demandas futuras da Divisão de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e Centro de Saúde Especializado da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: 1.2 O Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana, Estado da Bahia, convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: Confecção de guia para solicitação de exame ou procedimento em papel, visando atender demandas futuras da Divisão de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e Centro de Saúde Especializado da Secretaria Municipal de Saúde.
 
RESOLUÇÃO 30/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: Aprovar as contas do quarto bimestre de 2025
 
RESOLUÇÃO 31/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: Aprovar o 2º RDQA 2025 – Relatório do Quadrimestre Anterior
 
RESOLUÇÃO 33/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: Aprovar Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra
 
RESOLUÇÃO 32/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3383
Data da Edição: 08/11/2025
Ementa: Aprovar a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3380
Data da Edição: 06/11/2025
Ementa: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3377
Data da Edição: 01/11/2025
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender à necessidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO AO E-SUS APS, VOLTADO AO MONITORAMENTO E À AVALIAÇÃO EM TEMPO REAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3377
Data da Edição: 01/11/2025
Ementa: O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 231/2025, conduzido pela SESAB.
 
PORTARIA Nº 40/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3375
Data da Edição: 31/10/2025
Ementa: Designar as servidoras Fabiana Cezar Matos Cruz, matrícula nº 01.072.023-2, ocupante do cargo de Enfermeira; Juciara Moura Barretto, matrícula nº 01.075.672-4, ocupante do cargo de Enfermeira; Sheila de Souza Félix, matrícula nº 01.075.667-1, ocupante do cargo de Enfermeira; e Sumaia de Oliveira Cabral, matrícula nº 01.009.095-0, ocupante do cargo de Enfermeira, para compor o Grupo de Trabalho homologado mediante Portaria nº 08/2025, constituído por Auditores desta Secretaria Municipal de Saúde.