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Secretarias |
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CGM - CONTROLADORIA GERAL
| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3408 |
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| Data da Edição: |
09/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 27/2025/11S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 13.227.038/0001-43 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal para manutenção das equipes de saúde e pessoal administrativo da SANTA CASA. Valor Total R$ 3.780.000,00 Prazo de vigência. 17/11/2025 a 30/04/2026. Data da assinatura 17/11/2025.
ADITIVO DE PRAZO nº 24-2025-1227AS do MOVIMENTO ÁGUA É VIDA- Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 10/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/12/2025.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3406 |
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| Data da Edição: |
06/12/2025 |
| Ementa: |
ADITIVO DE PRAZO Nº 26-2025-1227AS da CRESCER CIDADÃO Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 03/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “PRAZO” prorrogando-o para 30/12/2025.
ADITIVO DE PRAZO Nº 23-2025-1227AS da ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 08/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “PRAZO” prorrogando-o para 30/12/2025.
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| EXTRATO DE PARCERIA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3406 |
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| Data da Edição: |
06/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 25/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana, onde se lê a UNIÃO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA-UNIEFS leia-se UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA
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| ADITIVO DE PRAZO nº 25-2025-1227AS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3404 |
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| Data da Edição: |
05/12/2025 |
| Ementa: |
ADITIVO DE PRAZO nº 25-2025-1227AS do CENTRO COMUNITÁRIO LUZ E LABOR Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 07/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 20/12/2025. |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3404 |
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| Data da Edição: |
05/12/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 25/2025/10S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a UNIÃO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA-UNIEFS CNPJ.: 17.531.358/0001-43 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social oriundo de emenda parlamentar municipal, para realização de um evento esportivo de karatê, de caráter educacional, social e competitivo, voltada para atletas, instrutores e o público em geral, com objetivo de promover a integração entre praticantes de diferentes estilos e instituições O evento incluirá competições, apresentações e atividades de incentivo à pratica esportiva, sendo gratuito e aberto ao público. Valor Total R$ 189.746,00. Prazo de vigência. 23/10/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura 23/10/2025.
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| ADITIVO DE PRAZO nº 22-2025-1227AS da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3403 |
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| Data da Edição: |
04/12/2025 |
| Ementa: |
ADITIVO DE PRAZO nº 22-2025-1227AS da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 06/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/03/2026. |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3399 |
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| Data da Edição: |
29/11/2025 |
| Ementa: |
Parceria de Fomento nº 26/2025/02S de Subvenção Social de Inexigibilidade de Chamada Pública de acordo Art. 29 da Lei 13019/14 e suas alterações sujeitando-se aos Decretos Municipais 10.166/17 e 10.756/18. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX LENDÁRIOS
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| ADITIVO DE OFICIO Nº 21-2025-1224AS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3395 |
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| Data da Edição: |
26/11/2025 |
| Ementa: |
ADITIVO DE OFICIO Nº 21-2025-1224AS da ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO A SERVIÇO DOS POBRES Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 03/2024/1224S com o encerramento previsto para 30/11/2025, concedemos aditivo de “OFICIO” prorrogando-o para 30/05/2026. |
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| ExtratoS de Convênio |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3391 |
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| Data da Edição: |
19/11/2025 |
| Ementa: |
Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 22/2025/10S - oriundo de emenda parlamentar entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - Objeto: Transferência de recursos financeiros para “ABERTO DAS ARTES DO CUCA 2025”
Extrato de Convênio: Convênio de Subvenção Social de Nº 23/2025/10S- oriundo de emenda parlamentar entre o Município de Feira de Santana e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - Objeto: Transferência de recursos financeiros para “FESTIVAL DE VIOLEIROS 2025”
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 20/2025/10AS da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 22/2025/10S com o encerramento previsto para 30/11/2025, concedemos aditivo de “OFÍCIO” prorrogando-o para 30/12/2025
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| ADITIVO DE PRAZO nº 19-2025-1227AS |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3385 |
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| Data da Edição: |
12/11/2025 |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 04/2025/1227S com o encerramento previsto para 29/11/2025, concedemos aditivo de “Prazo” prorrogando-o para 30/12/2025 |
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