ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SEFAZ - FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
3039
Data da Edição: 26/10/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 14/10, 15/10, 16/10, 17/10, 18/10 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
3039
Data da Edição: 26/10/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/10, 02/10, 03/10, 04/10, 07/10, 08/10, 09/10, 10/10, 11/10 os seguintes Recursos Federais
 
RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição EXTRA:
3001
Data da Edição: 28/09/2024
Ementa: Relatório de Gestão Fiscal
 
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição EXTRA:
3001
Data da Edição: 28/09/2024
Ementa: Relatório Resumido
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2997
Data da Edição: 27/09/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/09, 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2993
Data da Edição: 25/09/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 09/09, 10/09, 11/09, 12/09, 13/09 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2993
Data da Edição: 25/09/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 06/09 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2970
Data da Edição: 04/09/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 19/08, 20/08, 21/08, 22/08 ,23/08 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2970
Data da Edição: 04/09/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/08, 13/08, 14/08, 15/08, 16/08 os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2947
Data da Edição: 14/08/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 14/03, 01/08, 02/08, 03/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08 os seguintes Recursos Federais: