ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de setembro de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 14.717, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.320.000,00
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SEGOV - Governo
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais - COGEOS, convoca os membros para reunião com a finalidade de discutir a seguinte pauta:
 
COMUNICADO Nº 03/2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do período de inscrições dos Editais nº 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2026, integrantes do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
EDITAIS DE Nº 312 A 315/2026
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EXTRATO DOS EDITAIS DE Nº 299 a 311/2026 - ERRATA
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: ERRATAS DOS EDITAIS Nº 301 A 311/2026
 
EXTRATO DOS EDITAIS DE Nº 299 a 311/2026
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: EDITAL Nº 299/2026 - Republicado por incorreção
 
TORNA SEM EFEITO
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Tornar sem efeito o Edital Nº 131/2026, do EXTRATO DOS EDITAIS DE Nº 126/2026 a 131/2026 - Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio, publicados no Diário Oficial do Município, Ano XII - Edição Nº 3511, em 24/04/2026.
 
PORTARIA Nº 06, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 100, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 05 (cinco) anos, a PAPAGAIO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA