|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
GABINETE DO PREFEITO
| JUSTIFICATIVA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
 |
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
JUSTIFICATIVA DA CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL” |
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.502, DE 11 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 4.500.000,00
|
|
|
| |
| CREDENCIAMENTO Nº 2-2026-2350CD - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 2-2026-2350CD - ON LINE - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de mecânica em geral com reposição de peças, visando atender as demandas da frota veicular, pertencentes a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, conforme especificações técnicas e demais condições constantes no termo de referência. DATA: A partir de 22 de maio de 2026. Horário: 08h30min. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 12/05/2026. Jacicleide Gomes dos Santos- Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78-2026-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78-2026-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHETAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) COPOS DE 200ML SEM GÁS PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.750,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78-2026-10D – CONTRATO N° 145-2026-10C - Processo Administrativo Nº 24-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHETAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) COPOS DE 200ML SEM GÁS PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 59.750,00. Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Feira de Santana, 12/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75-2026-11I - Processo Administrativo Nº 83-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75-2026-11I - Processo Administrativo Nº 83-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – FMS. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE. CONTRATADA: CEDRO DIAMANTINO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75-2026-11I – CONTRATO N° 146-2026-11C - Processo Administrativo Nº 83-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA – FMS. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESSOA JURIDICA PARA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO AO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE. CONTRATADA: CEDRO DIAMANTINO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. Assinatura do Contrato: 08/05/2026, Feira de Santana, 12/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
|
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico Nº 114-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico Nº 114-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA para o ITEM I, VALOR TOTAL: R$ 6.100,00; GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI para o ITEM II, VALOR TOTAL: R$ 258.000,00 e HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA para o ITEM III, VALOR TOTAL: R$ 28.800,00. Valor total dos itens: R$ 292.900,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 23/04/2026. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico nº 114-2025-PE. CONTRATO: 139-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 6.100,00, para o Item I. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico nº 114-2025-PE. CONTRATO: 140-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 258.000,00, para o Item II. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L - Pregão Eletrônico nº 114-2025-PE. CONTRATO: 141-2026-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. VALOR: R$ 28.800,00, para o Item III. Feira de Santana, 12/05/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 109-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 25-2025-02C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 109-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 25-2025-02C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 97-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Origem: Licitação n°37-2024-02L e Concorrência Pública n° 90037-2024-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25-2025-02C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/05/2026 e término em 24/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 8.875.967,06. Valor Atual do Contrato: R$ 8.875.967,06; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de reforma e manutenção em praças e parques, garantindo a conclusão das etapas em andamento sem prejuízo à execução do objeto e ao interesse público. Data da Assinatura: 07/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 58, DE 07 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à FL BRASIL HOLDING LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA – Tragetta
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a Gran Artemia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3526 |
|
|
| Data da Edição: |
13/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA), válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a empresa P R COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
|
|
|
| |
|
|
|
|
