ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SESP - SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAIS Nºs 195 a 196/2023 e 198/2023 a 217/2023.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2700
Data da Edição: 22/12/2023
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 158 A 194/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2659
Data da Edição: 10/11/2023
Ementa: Auto de Infração - Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muros e passeios em terrenos baldios.
 
PORTARIA Nº 011/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2638
Data da Edição: 18/10/2023
Ementa: Prorrogar até o dia 20.10.2023 o prazo para entrega da documentação estabelecido no artigo 1º, V, da Portaria Nº 009/2023.
 
EDITAIS Nº 140 e 149/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2625
Data da Edição: 04/10/2023
Ementa: Auto de Infração - Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 106; 130 a 148; 150 a 157/2023.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2623
Data da Edição: 03/10/2023
Ementa: Auto de Infração - Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 107 a 129/2023.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2602
Data da Edição: 15/09/2023
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 083 a 105/2023.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2559
Data da Edição: 04/08/2023
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulho e veículo na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 063 A 083/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2526
Data da Edição: 30/06/2023
Ementa: Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 050 a 054/2023 e 056 a 062/2023.
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2487
Data da Edição: 25/05/2023
Ementa: Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS Nº 034 A 049/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: IX
Edição :
2446
Data da Edição: 18/04/2023
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO