ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÕES Nº 002/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3144
Data da Edição: 01/02/2025
Ementa: DECISÕES
 
PROCESSOS
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XI
Edição :
3134
Data da Edição: 23/01/2025
Ementa: PROCESSOS
 
PORTARIA PROCON Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3102
Data da Edição: 27/12/2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas pelos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Feira de Santana-Bahia quanto ao processo de matrícula e rematrícula estudantil para o ano letivo de 2025.
 
PORTARIA PROCON Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3086
Data da Edição: 17/12/2024
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 94/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3080
Data da Edição: 11/12/2024
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA Nº 001/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3061
Data da Edição: 23/11/2024
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor– PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2024.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 93/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3052
Data da Edição: 13/11/2024
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 92/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3035
Data da Edição: 23/10/2024
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 090/2024 - ERRATA - PORTARIA DE DECISÕES Nº 091/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição EXTRA:
3021
Data da Edição: 11/10/2024
Ementa: Onde se lê: PORTARIA DE DECISÕES Nº 090/2024, publicada no Diário Oficial do Município, Edição 3020, de 11/10/2024. Leia-se: PORTARIA DE DECISÕES Nº 091/2024
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 090/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: X
Edição :
3020
Data da Edição: 11/10/2024
Ementa: DECISÕES