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GABINETE DO PREFEITO
| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 421-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 421-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 213.600,00. ASSINATURA: 21/08/2026. Feira de Santana-BA, 31/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 403-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 403-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: K. MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00. ASSINATURA: 21/08/2026. Feira de Santana-BA, 31/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 406-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 406-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: A. AVELINO BARRETO. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00. ASSINATURA: 06/08/2026. Feira de Santana-BA, 31/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 407-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 407-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: B & M ASSESSORIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 384.000,00. ASSINATURA: 17/08/2026. Feira de Santana-BA, 31/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 401-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 401-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 174.000,00. ASSINATURA: 06/08/2026. Feira de Santana-BA, 31/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 405-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 405-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 06/08/2026. Feira de Santana-BA, 31/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 353-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 734-2024-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 353-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 734-2024-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 400-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: FREITAS ALUGUEL DE SANITÁRIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto do Contrato: Locação de sanitário químico comum e locação de sanitário químico PNE e usuários de cadeiras de rodas que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação nº 43-2024-10L Pregão Eletrônico n° 42-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 734-2024-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 12/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.948.850,00. Valor Vigente do Contrato: R$ 1.948.850,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da disponibilização de sanitários químicos comuns e acessíveis nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data da Assinatura: 26/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
João Dino de Freitas - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 343-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 18-2024-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 343-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 18-2024-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 316-2026-05SA. Fundamento Legal do Reajuste: art. 40, inciso XI e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: Geovana Gonçalves Nascimento. Objeto do Contrato: Contratação de pessoas físicas, para locação de 30(trinta) veículos de tipo passeio e 05(cinco) veículos Tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80. Novo reajuste: R$ 2.200,30. Referente ao período de janeiro a dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 2.334,12 na hipótese de efetiva execução do contrato até 23/01/2027. Assim, o presente Termo Aditivo perfaz o montante estimado de R$ 4.534,42. Justificativa do Reajuste: O reajuste visa à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da variação dos custos decorrentes da inflação, assegurando a continuidade da prestação dos serviços de locação de veículos, conforme as condições contratualmente estabelecidas. Data da Assinatura: 26/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Geovana Gonçalves Nascimento - Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 333-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 591-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 333-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 591-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 294-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: RAIZ PATRIMONIAL LTDA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2.751, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana/BA. Origem Inexigibilidade de Licitação nº 355-2024-11I Processo Administrativo nº 602-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 591-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/07/2026 e término em 18/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 288.000,00. Valor Vigente do Contrato: R$ 288.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde no imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 2.751, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana/BA, considerando sua adequação às necessidades administrativas e a essencialidade da manutenção das atividades no local. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Alexinaldo Valadares Figueiredo - Representante da Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 329-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 67-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3611 |
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| Data da Edição: |
01/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 329-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 67-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 344-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Dannilo Lima dos Santos. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67-2023-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Vigente do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, assegurando o atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, evitando a interrupção das atividades administrativas e operacionais. Data da Assinatura: 26/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Dannilo Lima dos Santos - Contratado.
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