ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REDA PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025 D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo por Análise de Currículo regido pelo Edital nº 002, de 19 de maio de 2025.
 
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DO EDITAL Nº 01/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026
 
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Análise e Emissão de Parecer Técnico dos projetos esportivos inscritos através do Programa de Incentivo Cultural e Esportivo do Município de Feira de Santana - Pró-Cultura/Esporte 2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
 
PORTARIA Nº 774/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: Designa os membros médicos para integrarem a Junta Médica Oficial, vinculada ao Instituto de Previdência Social de Feira de Santana, na forma que indica, e dá outras providencias.
 
PORTARIA Nº 38, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 763 A 773/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE conceder a servidora LINDINALVA DE JESUS EVANGELISTA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.253-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NEVES, Guarda Municipal Classe Especial, matrícula nº 01.072.769-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA DA CONCEICAO BARBOZA BRAGA MOREIRA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.292-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora EDINEIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.119-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ELENICE AMORIM DA CRUZ SILVA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.033.275-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora IVONE RODRIGUES MOREIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.020.026-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ALDEIDE SOUZA SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.031.466-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA DO CARMO CONCEICAO DOS SANTOS, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.312-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora GERCILEIDE DAS VIRGENS, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.032.180-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder ao servidor RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA DE SOUZA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.271-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora JANIRA PAIXAO DE OLIVEIRA, Agente Comunitario de Saude, matrícula 08.000.211-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 523/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE exonerar JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 527/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear KARINE RAMOS PORTUGAL, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 526/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear ELIAS MOTA XAVIER, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 525/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.